Reunião com o Comando da Brigada Militar
Na tarde desta terça-feira (01/10) a nossa Associação, representada pelo Presidente, Vice e Diretora Financeira, acompanhados pelo Presidente da ABAMF José Clemente, e pelo Presidente da ASSTBM Aparício Santellano, além de representantes das suas Diretorias Executivas, realizaram reunião com o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Ikeda e sua assessoria, para um debate sobre a proposta de modernização da carreira de nível médio encaminhada pelas entidades.
O Comando da Brigada Militar, se manifestou da seguinte forma sobre os quatro pontos fundamentais:
1 – RETORNO DA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
Favorável a proposta, desde que, o interstício dessa promoção seja de no mínimo 20 anos de serviço.
2 – INGRESSO NA CARREIRA COM NÍVEL SUPERIOR
Favorável na forma proposta, passando a ocorrer a partir de 2022.
3 – ASCENSÃO NA CARREIRA SEM CONCURSO INTERNO
Desfavorável, por entender que isso implicará na não qualificação do efetivo, concordando com a manutenção da atual regra de 50% antiguidade e 50% merecimento.
4 – POSTO DE CAPITÃO ADMINISTRATIVO
O Comando ainda não pode se posicionar sobre o assunto, segundo eles, em virtude de ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal, inclusive com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que, na visão do comando da BM, impede a “Transposição” de carreiras distintas.
Desta forma, disse que aguardará as definições judiciais.
O posicionamento das Associações é o seguinte:
1 – RETORNO DA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
Não concorda com o interstício de 20 anos, mantendo a proposta inicial 10 anos de serviço.
2 – INGRESSO NA CARREIRA COM NÍVEL SUPERIOR
Tema pacífico entre as entidades, a tropa e o comando da BM.
3 – ASCENSÃO NA CARREIRA SEM CONCURSO INTERNO
Foi explicado pelas associações, que deve ter ocorrido uma falha de entendimento por parte do Comando, pois nunca houve uma proposta para que se tenham promoções sem qualificação, uma vez que se entende que a habilitação é indissociável do ato de promoção.
Isso foi explicado ao comando e mantida a posição por parte das entidades.
4 – POSTO DE CAPITÃO ADMINISTRATIVO
A AOfERGS manifestou a sua inabalável intenção de alcance, desta que é a meta principal de nossa Associação, entretanto, aguardará a definição dos pontos informados.
Cabe destacar que o comando da BM é favorável ao posto de Capitão Administrativo, desde que definidas as questões legais.
ENCAMINHAMENTOS FINAIS:
Ao final da reunião houve o acerto para que, no dia 22 de outubro o comando da Brigada Militar faça uma nova apresentação sobre o seu posicionamento, após ouvidos os esclarecimentos feitos pelas entidades.
O comando da BM informou que o Governo do Estado iniciará, na próxima semana, uma rodada de apresentações de propostas para as carreiras de estado, tais como previdência, subsídios e reestruturação, que apenas aguardam para esta semana, a definição da questão previdenciária a nível federal.
Também houve a informação da manutenção da suspensão do CTSP, até definições de carreira e previdência.
As entidades informaram que convocarão assembleia geral da categoria, para deliberar sobre o que for apresentado, tanto por parte do Governo quanto pelo comando da Brigada Militar.
Juntos somos muito mais fortes!
Fotos: Fotógrafo Davenir Santos
