Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (7/2), em Porto Alegre, foram empossados os integrantes da administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) para o biênio 2022-2023. Na ocasião, também foram empossados, o desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum (Ouvidor-geral) e o desembargador militar Rodrigo Mohr (Diretor da Escola Judicial Militar).
O Ouvidor-Geral tem como objetivo tornar a Justiça mais próxima do cidadão e de seus jurisdicionados, neste caso os militares estaduais, ouvindo sua opinião acerca dos serviços prestados pelo Tribunal detectando pontos que devem ser melhorados, visando o aprimoramento dos serviços judiciais prestados por este Tribunal.
Por meio dos canais da ouvidoria, qualquer pessoa consegue reclamar, denunciar, elogiar, sugerir e pedir informação. A Ouvidoria representa cada cidadão, recebendo suas manifestações, encaminhando-as aos órgãos competentes e monitorando-as até uma resposta final.
A Escola Judicial Militar é tão importante quanto a prestação do serviço é a formação e a capacitação de todos que militam na seara da justiça militar, através de ações da Escola é possibilitado formação e especialização a todos que buscam a justiça militar estadual. Embora as ações executadas em parceria com outras escolas e universidades, como convênio com a escola superior da magistratura – ajuris, também com a escola superior da advocacia – essa e ainda com a formação da primeira turma de pós-graduação em direito penal militar, numa oferta em parceria com a universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC., sentiu-se a necessidade de também ofertar formação e especialização penal militar, utilizando os múltiplos saberes de nossos magistrados e servidores, abrindo ainda mais as portas da justiça militar, aos operadores e estudantes do direito militar.
Abaixo minicurriculun dos empossados:
Desembargador Militar Sergio Antonio Berni de Brum: FORMAÇÃO Curso Superior de Formação de Oficiais; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; Especialista em Direito Civil e Processo Civil.
CARGOS OCUPADOS NA JUSTIÇA MILITAR Eleito Vice-Presidente do TJM/RS para o biênio 2006/2007; Eleito Presidente do TJM/RS para o biênio 2008/2009; Juiz Corregedor-Geral da JME/RS para o biênio 2010/2011; Gestor de Metas Nacionais da JME 2011; Eleito Presidente do TJM/RS para o biênio 2014/2015; Juiz-Coordenador do Projeto Memória da JME; Juiz representante da JM da rede de governança colaborativa do CNJ; Eleito Juiz Representante da Região Sul da Coordenadoria da Justiça Militar; Nesta corte integrou diversas comissões, como a coordenadoria do Comitê de Segurança da JME/RS.
CONDECORAÇÕES Medalha Ordem do Mérito Judiciária Militar – alta distinção – STM; Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar – alta distinção; Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista – TJM/SP; Colar do Mérito Judiciário Militar – TJM/MG; Medalha da Policia Judiciária Militar – RS; Medalha grau de alta distinção – TJMRS; Medalha Cruz de Ferro – BM/RS.
Desembargador militar Rodrigo Mohr (Diretor da Escola Judicial Militar): 34 anos de atuação na Brigada Militar, Graduado em Letras e Pós-graduado em Gestão da Segurança na Sociedade Democrática pela ULBRA, Rodrigo. Ingressou na Brigada Militar em 1987. Foi comandante do 9° Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do 19° BPM, e subcomandante do 1° BPM. Também atuou como diretor-adjunto no Departamento de Ensino e Treinamento da Secretaria da Segurança Pública e no Departamento de Ensino da Brigada Militar. Foi chefe do Estado-Maior do Comando de Policiamento da Capital (CPC). Desde novembro 2019 estava como comandante-geral da Brigada Militar até 07 de abril de 2021, empossado Desembargador Militar.
