AOFERGS realiza reunião com o presidente da ANERMB

Os presidente e vice da Associação dos Oficiais do Estado do RS – AOFERGS, Paulo Ricardo da Silva e José Carlos Antônio Joaquim, se reuniram nesta quinta-feira (22), com o presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais e Bombeiros Militares – ANERMB, Leonel Lucas.

Durante a conversa, a diretoria da AOFERGS ressaltou a importância do Estado do Rio Grande do Sul ser o primeiro da Federação a receber a visita da Comissão de Fiscalização da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados – Lei 14.751/2023, já que o atual Governo do Estado, se mantém resistente à sua aplicação.

Ainda foi pedido ao presidente da ANERMB, que faça a interlocução com autoridades federais, para que estes intervenham nas decisões e encaminhamentos para que a aplicação da LON no RS, seja realizada imediatamente.

A lei, aprovada em dezembro de 2023, entrou em vigor imediatamente, mas a sua implementação efetiva em cada estado depende de ações específicas, como a revisão da legislação estadual para adequação às novas normas.

AOFERGS
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