Na tarde desta sexta-feira (18) a AOfERGS fez a entrega de uma carta aberta ao Jornalista do Jornal Zero Hora, onde esclarece a real posição do Tenente na hierarquia da Brigada Militar, bem como colocando-lhe a par das lutas da nossa categoria bem como nossos projetos para a segurança publica.
Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul
Sr. Humberto Trezzi
M.D. Colunista do Jornal Zero Hora,
Inicialmente gostaria de parabeniza-lo pelo brilhante texto publicado em zero hora do dia 10 de Novembro de 2016, com o título “Comandante-geral da BM lamenta deixar a corporação aos 52 anos”, onde relata fielmente um dos muitos equívocos na área de segurança pelos últimos governos.
Somente gostaria de fazer um único pequeno, porém importante reparo, em determinada parte do texto que define o Tenente como suboficial.
“A própria BM arranjou uma solução para esse dilema, entre praças e suboficiais. De soldado a tenente, os PMs aposentados podem retornar ao serviço, aderindo ao CVMI (Corpo Voluntário de Militares Inativos).”
Apesar de alguns segmentos tentarem passar a ideia para os meios de comunicação que os postos (Oficialato) da Brigada Militar são compostos pelas patentes de Capitão a Coronel conduzindo o posto de Tenente a “suboficial”, isso é uma inverdade que tem por único motivo deixar de reconhecer estes operadores de segurança pública que de forma competente comandam aproximadamente 75% dos municípios gaúchos, emprestando seu conhecimento em prol da segurança da comunidade.
Na Marinha do Brasil e na Força Aérea Brasileira, suboficial é a última e mais elevada graduação de praça, o que corresponde na Brigada Militar ao Subtenente que desde 1997 encontra-se extinto na em nossa corporação e o Tenente pela legislação o vigente é Oficial de Nível Médio com função de planejamento de pequena e média complexidade.
Art. 14 – Os círculos e a escala hierárquica na Brigada Militar são os constantes do quadro seguinte: CARREIRA CÍRCULO POSTOS E GRADUAÇÕES dos Servidores Coronel de Oficiais Superiores Tenente-Coronel militares de Major de Oficiais Capitão nível superior – Intermediários de Oficiais Subalternos Primeiro Tenente… (LEI COMPLEMENTAR N.º 10.990, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.) Publicado DOE de 19/08/97 ANTÔNIO BRITTO, Governador do Estado.
O Policial Militar para poder galgar o posto de 1º Tenente deverá contar com no mínimo 15 anos de serviço à Brigada Militar, bem como passar por três cursos de formação, Soldado, Sargento e Curso Básico de Administração que lhe dá direto de ascender ao Posto de 1º Tenente QTPM (Quadro de Tenentes de Policia Militar), o que agregado pela experiência obtida nos interstícios lhe capacita de forma inconteste a exercer suas funções de comando.
De forma alguma estou aqui criticando vosso texto ou a relação do suboficial ao tenente, até porque não tem obrigação de conhecer os meandros dos postos e graduações dos militares, sendo que inclusive na Brigada Militar estes diferem em alguns aspectos com a supressão de alguns postos e graduações.
Em evento realizado em julho que contou com a participação do Dr. Claudio Brito, também colunista do grupo RBS, onde tivemos oportunidade de trazer a lume o trabalho realizado pelo Tenente da Brigada Militar em todo o Rio Grande do Sul bem como alguns projetos de valorização deste oficial uma vez que promovido a tenente não tem perspectiva de ascensão funcional ficando estagnado no posto.
A carreira não motiva o oficial a progredir ou continua na ativa uma vez que não passará disso, tornando a aposentadoria deveras atrativa, porém devido a interesses pessoais todos os projetos de valorização do Tenente são sistematicamente barrados, sepultados e esquecidos nos corredores escuros da mediocridade e falta de visão.
Existem tenentes que já contam com 16 anos no posto, e somente não foram para a reserva remunerada porque amam da atividade que exercem, porém até o amor tem fim e este ano aproximadamente 120 tenente já pediram ou foram para a reserva, sendo um recorde histórico.
Senhor Humberto Trezzi, procurei trazer aqui um pequeno relato da nossa função, e me coloco ao seu dispor se por ventura precisar de mais informações.
Paulo Ricardo da Silva – 1º Tenente QTPM
Diretor de Assuntos Políticos e Institucionais da AOfERGS
