AOFERGS e demais entidades do Fórum realizam reunião com a Subprocuradora-Geral do MP

O presidente da Associação dos Oficiais do Estado do RS – AOFERGS, Paulo Ricardo da Silva, participou nesta sexta-feira (29), de reunião com demais entidades representativas que compõem o Fórum, com a Subprocuradora do Ministério Público, Dra. Isabel Guarise Barrios.

O objetivo do encontro entre as entidades que representam a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, foi parar tratar de pautas relacionadas a implementação da Lei Orgânica Nacional 14.751/2023 no Estado do Rio Grande do Sul, que estabelece uma normatização geral para os militares das Polícias e Corpo de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal, com diretrizes comuns de organização, funcionamento, competência, deveres, direitos, vedações e prerrogativas dos militares estaduais.

Durante a reunião, as entidades demonstraram preocupação com a morosidade ao qual o Governo do Estado trata sobre o tema, no que diz respeito a sua regulamentação e implantação no Rio Grande do Sul.

A AOFERGS e demais entidades, participam na segunda-feira (2), às 10h, de Audiência Pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, também para tratar sobre a lei.

 

AOFERGS

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