Na tarde de hoje, 29 de maio de 2019, na Sala de Converg\u00eancia da Assembleia Legislativa do Estado, reunidas entidades de todo o Estado, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, sob coordena\u00e7\u00e3o da FESSERGS, foi criado o f\u00f3rum permanente em Defesa do IPE Sa\u00fade, de forma a que o instituto volte a ter a import\u00e2ncia que tinha para todo o funcionalismo estadual, bem como para os 309 munic\u00edpios conveniados.
\nDurante a reuni\u00e3o foi relatado um hist\u00f3rico sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do \u00f3rg\u00e3o e dos encaminhamentos adotados, a partir da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na semana anterior; sendo que os pontos ressaltados foram os seguintes:<\/p>\n

1) O IPE Sa\u00fade n\u00e3o possui servidores nomeados pelo atual governo, contando com 42 servidores prec\u00e1rios que j\u00e1 estavam nesta situa\u00e7\u00e3o no governo anterior e continuam, portanto, totalmente desautorizados a adotar a\u00e7\u00f5es administrativas em rela\u00e7\u00e3o as demandas da entidade e dos assegurados;
\n2) O IPE n\u00e3o conta em seu quadro de funcion\u00e1rios com nenhum atu\u00e1rio, o que possibilitaria acompanhar a quest\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es com o valor de mercado e assim evitar preju\u00edzos a entidade;
\n3) N\u00e3o h\u00e1 auditores suficientes para atender as demandas de mais de 1 milh\u00e3o de assegurados e cerca de 400 mil dependentes, o que no caso evitaria superfaturamento nas medica\u00e7\u00f5es utilizadas nos hospitais e cobran\u00e7as indevidas como duplicidade de consultas ou utiliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es por terceiros n\u00e3o assegurados; ( O IPE paga o dobro do valor de mercado pelos medicamentos);
\n4) Que o IPE possui um or\u00e7amento p\u00fablico de mais de 2 bilh\u00f5es e que a aus\u00eancia de dire\u00e7\u00e3o nomeada no instituto, bem como do conselho, n\u00e3o permite que haja uma fiscaliza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das despesas e sobre como o dinheiro do or\u00e7amento vai ser usado, podendo no caso haver irregularidades que n\u00e3o s\u00e3o fiscalizadas;
\n5) Foi debatido amplamente o fato da fal\u00eancia do IPE Sa\u00fade, caso ocorra e como ficaria o problema de atendimento j\u00e1 prec\u00e1rio em todo Estado com a Inje\u00e7\u00e3o de mais 1 milh\u00e3o e 400 mil pessoas no Sistema \u00fanico de Sa\u00fade, um caos para prefeituras e Estado nos servi\u00e7os b\u00e1sicos;
\n6) Que segundo a FEMERGS, Federa\u00e7\u00e3o dos Municip\u00e1rios do Estado do Rio Grande do Sul, a parte dos funcion\u00e1rios que contribuem com o IPE Sa\u00fade corresponde a porcentagens entre 13,2 e 38,8% do sal\u00e1rio b\u00e1sico;
\n7) Que o governo anterior cometeu um abuso com todos os segurados do IPE Sa\u00fade uma vez que transferiu para o Estado sem contrapartidas todo o patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio da entidade, patrim\u00f4nio adquirido com as contribui\u00e7\u00f5es funcionais;
\n8) O governo tem levado de 4 a 5 meses para repassar ao instituto as contribui\u00e7\u00f5es arrecadadas dos servidores estaduais, assim refletindo negativamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, como falta de especialidades em todo Estado, agendamentos muito demorados, poucos m\u00e9dicos credenciados, dentre outras;<\/p>\n

Tendo em vista todos os pontos elencados, a plen\u00e1ria entendeu em fazer os seguintes encaminhamentos, com apoio de todos os presentes:<\/p>\n

1) Na pr\u00f3xima quarta feira dia 05 de junho, \u00e0s 14 horas, haver\u00e1 nova reuni\u00e3o na sala de converg\u00eancia com a presen\u00e7a do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Luis Augusto Lara, para relatar os fatos e pedir apoio para as demandas do grupo e dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul, bem como agenda com o governo do Estado a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es para os problemas suscitados;
\n2) Haver\u00e1 tamb\u00e9m um pedido de participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e da CAGE;
\n3) Foi deliberado que os deputados ser\u00e3o buscados a contribuir, por\u00e9m os contatos dever\u00e3o ser buscados principalmente nas bases eleitorais e tamb\u00e9m junto aos prefeitos para que auxiliem na resolu\u00e7\u00e3o das demandas;
\n4) Haver\u00e1 reuni\u00f5es do f\u00f3rum de entidades no interior a fim de que mais servidores participem e contribuam, dentro de suas capacidades, para a solu\u00e7\u00e3o e sugest\u00e3o de a\u00e7\u00f5es daqui para frente;
\n5) Por fim, informar que o governo foi convidado a participar dos debates, por\u00e9m n\u00e3o enviou representantes.<\/p>\n

Colegas Militares Estaduais, policiais e bombeiros, precisamos estar alertas as quest\u00f5es aqui apresentadas e pela fal\u00eancia parcial do nosso atendimento e direito \u00e0 sa\u00fade, afinal, todos os meses a nossa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 descontada e deveria seguir o caminho legal, entretanto, n\u00e3o \u00e9 o que tem acontecido e se n\u00e3o houver mobiliza\u00e7\u00e3o em massa, provavelmente o governo sequer nos dar\u00e1 aten\u00e7\u00e3o, portanto, participem, afinal o IPE \u00e9 de todos n\u00f3s, n\u00e3o podemos deixar que ano ap\u00f3s ano nossa estrutura de atendimento seja dilapidada e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, as quais passam pela sa\u00fade de todos n\u00f3s servidores e familiares, seja depreciada e relegada a \u00faltimo plano.
\nO governo precisa dar uma resposta e r\u00e1pido, pois do jeito que est\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel se manter!<\/p>\n

Elias Daniel Poncio<\/strong>
\nVice-Presidente Estadual da AOfERGS<\/strong>
\nMembro do F\u00f3rum em Defesa do IPE Sa\u00fade<\/strong><\/em><\/p>\n

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