*Da reda\u00e7\u00e3o do site Senado em not\u00edcias<\/p>\n
Link original: Senado em Not\u00edcias<\/a><\/p>\n “N\u00e3o tenho adjetivos para definir o sentimento da tropa diante desta reestrutura\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo imposta para n\u00f3s”. Foi com esta frase que a presidente da Uni\u00e3o Nacional de Familiares das For\u00e7as Armadas e Auxiliares (Unifax), Kelma Costa, encerrou sua participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) que discutiu os impactos da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019<\/a>) e da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras (PL 1645\/2019<\/a>) dos militares de patentes menores (sargentos, cabos e soldados), assim como de policiais militares (PMs) e bombeiros.<\/p>\n Kelma lembrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), disse que os generais tamb\u00e9m teriam ficado “chateados” com o rigor da reforma sobre os militares. Para ela, “se os generais est\u00e3o chateados, imagine a tropa”. Para a presidente da Unifax, os pra\u00e7as das For\u00e7as Armadas continuam sendo tratados como “a ral\u00e9 do Ex\u00e9rcito”, devido \u00e0 falta de reconhecimento das altas patentes.<\/p>\n \u2014 Olhem as tabelas! Um terceiro sargento hoje ganha pouco mais de R$ 3 mil. \u00c9 preciso que se enxergue a \u00edntegra da tropa. Faltou afei\u00e7\u00e3o em quem elaborou a reestrutura\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia para com os pra\u00e7as e os PMs. N\u00e3o somos contra a reforma e fazer um sacrif\u00edcio, mas ela precisa ser justa. Esta proposta n\u00e3o \u00e9 justa porque ignora as peculiaridades e dificuldades de cada categoria. Como o governo envia uma proposta sem ouvir nenhum pra\u00e7a? \u2014 criticou.<\/p>\n Para Vanderley Gon\u00e7alves, da Associa\u00e7\u00e3o dos Militares das For\u00e7as Armadas de S\u00e3o Paulo (Amfaesp), os cabos e soldados est\u00e3o “completamente esquecidos e jogados ao l\u00e9u”. Ele citou que a reestrutura\u00e7\u00e3o como foi proposta, por exemplo, far\u00e1 com que um segundo sargento tenha um acr\u00e9scimo de apenas 2,93% nos vencimentos at\u00e9 2023, enquanto o topo da carreira ter\u00e1 reajustes superiores a 30%. J\u00e1 os terceiro sargentos, cabos e soldados na pr\u00e1tica sofrer\u00e3o perdas salariais, pois o aumento nas al\u00edquotas previdenci\u00e1rias far\u00e1 seus soldos diminu\u00edrem em 1,56%.<\/p>\n \u2014 Esta reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 inadmiss\u00edvel. Determinadas classes de sargentos, al\u00e9m dos cabos e soldados, est\u00e3o tomando mais uma cacetada. Com o aumento das al\u00edquotas v\u00e3o sofrer perdas salariais. Que reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira \u00e9 esta que faz os militares de escola melhorar, e dos outros piorar? N\u00e3o concordamos com essa falta de isonomia \u2014 protestou Gon\u00e7alves.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m criticou vis\u00f5es em setores da sociedade e da m\u00eddia que v\u00eaem os militares como privilegiados, citando que um terceiro sargento recebe hoje apenas R$ 3.825, com direito a R$ 0,63 de aux\u00edlio-fam\u00edlia.<\/p>\n O subtenente Andre Calixto, tamb\u00e9m ligado \u00e0 Unifax, disse que as propostas do governo “s\u00e3o muito boas pra quem \u00e9 de oficial superior pra cima, no topo, tendo reajustes at\u00e9 superiores a 100%, enquanto um terceiro sargento ser\u00e1 depreciado”. Ele teme que a reestrutura\u00e7\u00e3o como foi proposta torne a carreira militar pouco atraente para quadros de qualidade, al\u00e9m de ter reclamado que a pol\u00edtica de promo\u00e7\u00f5es nos quadros das For\u00e7as Armadas permanecem “discricion\u00e1rias, sigilosas, secretas ao extremo”.<\/p>\n O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) criticou o fato de a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o ter sido enviada no mesmo projeto da reforma da Previd\u00eancia dos militares, pois entende que as discuss\u00f5es devem ocorrer de maneira independente uma da outra. Ele tamb\u00e9m fez diversos reparos aos dois textos, e acredita que o governo dever\u00e1 “repensar com muito crit\u00e9rio” o projeto da reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O sargento Elisandro Lotin, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Pra\u00e7as (Anaspra), disse ser contra a reforma da Previd\u00eancia como um todo, pois no seu entender ela visa romper o pacto social estabelecido com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Para ele, a reforma levar\u00e1 \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o e ao empobrecimento de grandes contingentes sociais, num quadro que tornar\u00e1 ainda mais insegura a vida nas cidades, “um quadro ca\u00f3tico que acaba estourando no dia a dia dos policiais militares”.<\/p>\n \u2014 Esta reforma da Previd\u00eancia tem tudo para tornar ainda mais insegura a vida neste pa\u00eds. Joga toda a conta do d\u00e9ficit fiscal para a classe trabalhadora pagar, pois para os governos \u00e9 mais f\u00e1cil agir desta forma. Porque o Congresso e a m\u00eddia n\u00e3o tratam dos mecanismos em torno da rolagem da d\u00edvida p\u00fablica, que j\u00e1 consome quase metade do Or\u00e7amento? Porque n\u00e3o se aplica neste pa\u00eds um imposto sobre grandes fortunas? O governo tamb\u00e9m nem cogita rever indeniza\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias para as grandes empresas ou cobrar os grandes devedores da Previd\u00eancia \u2014 protestou.<\/p>\n O coronel Elias Miler, assessor jur\u00eddico da PM de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m acredita que a reforma da Previd\u00eancia pode ser aprimorada pelo Congresso no que tange \u00e0 sua categoria. Para ele, regras especiais devem ser mantidas, pois a categoria abre m\u00e3o de 34 direitos sociais previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o por conta das peculiaridades da atividade. \u00c9 proibido aos PMs por exemplo sindicalizar-se ou fazer greve. Miler ainda acrescentou que organismos internacionais j\u00e1 reconhecem que o Brasil tem uma “viol\u00eancia social epid\u00eamica”, o que na pr\u00e1tica configura um cen\u00e1rio de guerra para as pol\u00edcias.<\/p>\n \u2014 S\u00e3o 64 mil assassinatos por ano, o maior \u00edndice do mundo. Some-se a isso outros 70 mil desaparecimentos e mais 25% de subnotifica\u00e7\u00e3o. S\u00e3o as for\u00e7as policiais que encaram diariamente esta realidade ca\u00f3tica do crime. Em nenhum lugar do mundo se matam tantos policiais. Foram 377 no ano passado, mas j\u00e1 teve ano em que passou de 500. Em S\u00e3o Paulo tivemos que abrir um cemit\u00e9rio pra PMs mortos em servi\u00e7o, e n\u00e3o cabe mais ningu\u00e9m. Al\u00e9m disso, j\u00e1 s\u00e3o mais de 3 mil PMs com defici\u00eancias f\u00edsicas adquiridas em servi\u00e7o \u2014 disse Miler. Ele tamb\u00e9m destacou o \u00edndice de suic\u00eddios de PMs no Brasil, que \u00e9 quase cinco vezes superior \u00e0 m\u00e9dia nacional.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia no Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim, criticou o fato hoje de cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o ter regras pr\u00f3prias para suas categorias militares. Ele informou que a nova Previd\u00eancia prev\u00ea uma regulamenta\u00e7\u00e3o federal no que tange \u00e0 inatividade e pens\u00f5es para estas categorias. Mas enquanto a nova regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o sair, os militares ser\u00e3o regidos pelas mesmas regras das For\u00e7as Armadas. Ele tamb\u00e9m defendeu outros pontos da agenda governamental, como o aumento no tempo de servi\u00e7o e das al\u00edquotas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" *Da reda\u00e7\u00e3o do site Senado em not\u00edcias Link original: Senado em Not\u00edcias “N\u00e3o tenho adjetivos para definir o sentimento da tropa diante desta reestrutura\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo imposta para n\u00f3s”. 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