{"id":5372,"date":"2016-08-10T22:32:48","date_gmt":"2016-08-10T22:32:48","guid":{"rendered":"http:\/\/aofergs.com.br\/?p=5372"},"modified":"2022-06-14T17:17:01","modified_gmt":"2022-06-14T20:17:01","slug":"plp-257-aprovado-parcialmente-na-camara-do-deputados-porem-com-emendas-que-reduzem-as-perdas-dos-funcionarios-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/plp-257-aprovado-parcialmente-na-camara-do-deputados-porem-com-emendas-que-reduzem-as-perdas-dos-funcionarios-publicos\/","title":{"rendered":"PLP 257 Aprovado Parcialmente na C\u00e2mara do Deputados por\u00e9m com Emendas que Reduzem as Perdas dos Funcion\u00e1rios Publicos"},"content":{"rendered":"

\u00a0 \u00a0 \u00a0A Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul (AOfERGS) acompanhou de perto a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o trazendo uma contrapartida que seria integralmente paga pelos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios. Embora o projeto tenha sido aprovado pela C\u00e2mara em vota\u00e7\u00e3o que se estendeu ate a madrugada desta quarta (10), trechos que penalizavam os servidores\u00a0p\u00fablicos, como o congelamento de sal\u00e1rios por dois anos, foram retirados da proposta inicial.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Ap\u00f3s aproximadamente 12 horas de discuss\u00f5es, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou por 282 votos a 140 o texto da emenda substitutiva apresentada pelo relator, o Deputado Federal Espiridi\u00e3o Amin<\/strong><\/em>. Depois, os parlamentares aprovaram uma emenda aglutinativa para excluir o dispositivo que proibia a concess\u00e3o de aumentos salariais aos servidores por dois anos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Mais quatro destaques do projeto ficaram para ser votados nesta quarta-feira. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara, a proposta ainda seguir\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e ser\u00e1 remetida para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 V\u00e1rias outras obriga\u00e7\u00f5es que atingiam diretamente\u00a0\u00a0direitos\u00a0dos funcionarios p\u00fablico que constavam na primeira vers\u00e3o do PLP, apontadas como contrapartidas para que estados e Distrito Federal pudessem alongar o pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o por mais 20 anos, tamb\u00e9m foram retiradas. Entre essas medidas, est\u00e3o a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores e a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

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