![\"\"](\"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/4538305_24987db3a0e63cb.jpeg\")
<\/a>A secret\u00e1ria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, anunciou nesta quarta-feira (15) que os servidores estaduais n\u00e3o ter\u00e3o\u00a0revis\u00e3o geral dos sal\u00e1rios em 2023<\/strong><\/a>. A decis\u00e3o do governo foi divulgada durante uma apresenta\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas a jornalistas na sede da secretaria, no centro de\u00a0Porto Alegre<\/strong><\/a>.<\/p>\n\u2014 Me perguntam muito: vai ter revis\u00e3o este ano? N\u00e3o, n\u00e3o vai. Nossa grande batalha neste ano \u00e9 a recomposi\u00e7\u00e3o da nossa receita e a supera\u00e7\u00e3o dos impedimentos que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos trouxe em rela\u00e7\u00e3o a despesas de pessoal. No ano que vem, a gente espera voltar com a proposta de revis\u00e3o geral. Mas, neste ano, a gente n\u00e3o enxerga possibilidade para isso \u2014 afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n
Em 2022, a revis\u00e3o geral para todos os servidores\u00a0foi de 6%<\/strong><\/a>. Conforme Pricilla, o motivo para que o reajuste linear n\u00e3o seja poss\u00edvel em 2023 \u00e9 a\u00a0queda da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado com o ICMS\u00a0<\/strong><\/a>no segundo semestre do ano passado.<\/p>\n Com menos dinheiro no caixa, o Rio Grande do Sul aumentou o comprometimento da receita de 41,37% para 47,88% nas despesas relacionadas ao funcionalismo. Ocorre que, quando o Estado ultrapassa o limite prudencial de 46,55%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, torna-se proibida a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral dos sal\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n A redu\u00e7\u00e3o do comprometimento das contas do Estado com o funcionalismo dependeria de um aumento de receita, cen\u00e1rio que n\u00e3o est\u00e1 no horizonte imediato do Piratini. Na entrevista coletiva aos jornalistas, a secret\u00e1ria destacou que o governo n\u00e3o pretende propor o aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n \u2014 Para 2023, n\u00e3o estamos enxergando espa\u00e7o fiscal nem jur\u00eddico para a concess\u00e3o de uma revis\u00e3o geral \u2014 sentenciou Pricilla.<\/p>\n<\/div>\n Pelos c\u00e1lculos da Fazenda, o Rio Grande do Sul perdeu R$ 5,7 bilh\u00f5es ap\u00f3s o corte das al\u00edquotas do imposto estadual de energia, combust\u00edveis e comunica\u00e7\u00f5es de 25% para 17%. O Piratini tenta a compensa\u00e7\u00e3o dos valores no\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a>\u00a0e em negocia\u00e7\u00f5es com o governo federal.<\/p>\n<\/div>\n Entretanto, a negativa da secret\u00e1ria n\u00e3o afeta o processo de reajuste do sal\u00e1rios dos professores estaduais, que seguem a legisla\u00e7\u00e3o federal espec\u00edfica relativa ao piso da categoria. Na ter\u00e7a-feira (14), o\u00a0governador Eduardo Leite prop\u00f4s reajuste de 9,45% para o magist\u00e9rio<\/strong><\/a>.<\/p>\n<\/div>\n Em 2022, o governo do Estado encerrou o\u00a0segundo ano consecutivo com super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><\/a>. Quando somadas receitas e despesas, o Rio Grande do Sul teve saldo positivo de R$ 3,3 bilh\u00f5es no ano passado. Em 2021, o resultado j\u00e1 havia sido positivo, de R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n Os n\u00fameros s\u00e3o considerados favor\u00e1veis pela Secretaria da Fazenda, apesar da preocupa\u00e7\u00e3o com as perdas do ICMS. Pesaram a favor do super\u00e1vit as reformas previdenci\u00e1ria e administrativa, as receitas extraordin\u00e1rias obtidas com privatiza\u00e7\u00f5es e a ades\u00e3o ao regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<\/div>\n A secret\u00e1ria espera que o Estado consiga compensar as perdas do imposto estadual no STF e diz que, caso n\u00e3o obtenha \u00eaxito, ir\u00e1 buscar formas de conter as despesas.<\/p>\n<\/div>\n \u2014 Espero n\u00e3o ter que fazer um choque de despesas. Posso dizer com muita clareza o que n\u00e3o ir\u00edamos cortar: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n O\u00a0balan\u00e7o das contas j\u00e1 havia sido apresentado<\/strong><\/a>\u00a0de forma mais gen\u00e9rica pelo governador\u00a0Eduardo Leite<\/strong><\/a>, em 31 de janeiro. Na ocasi\u00e3o, Leite falou sobre a redu\u00e7\u00e3o do ICMS e disse que “o Estado foi atingido por uma decis\u00e3o de n\u00edvel nacional que promove um desequil\u00edbrio”.<\/p>\n<\/div>\n Pelo lado da arrecada\u00e7\u00e3o, entraram R$ 282 milh\u00f5es a menos no cofre do Estado em 2022 na compara\u00e7\u00e3o com 2021. J\u00e1 as despesas tiveram redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,4 bilh\u00e3o \u2014 a queda ajuda a explicar o super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio no per\u00edodo.<\/p>\n<\/div>\n As despesas com pessoal subiram de R$ 31,1 bilh\u00f5es para R$ 33,1 bilh\u00f5es, aumento de praticamente R$ 2 bilh\u00f5es (varia\u00e7\u00e3o de +6,3%).<\/p>\n<\/div>\n J\u00e1 os investimentos, alavancados pelo programa Avan\u00e7ar, tiveram subida significativa de R$ 2,4 bilh\u00f5es, para R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\nContas no azul<\/h3>\n<\/div>\n