Magistrados, militares da Uni\u00e3o, policiais civis e militares, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e guardas municipais s\u00e3o atingidos pela pelo retorno da quarentena no novo c\u00f3digo eleitoral<\/p>\n

O Plen\u00e1rio da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovou nesta quarta-feira (15) uma emenda que traz de volta ao novo\u00a0C\u00f3digo Eleitoral\u00a0a exig\u00eancia de quarentena de quatro anos para algumas categorias profissionais concorrerem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O destaque foi aprovado com 273 votos a favor, 211 contra e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Com isso, servidores de estado como magistrados, militares da Uni\u00e3o, policiais civis e militares, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e guardas municipais, ter\u00e3o de se afastar do cargo pelo tempo proposto antes de disputar a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A quarentena de cinco anos\u00a0havia sido\u00a0derrubada na \u00faltima semana<\/a>\u00a0ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas destaques diferentes para cada categoria.<\/p>\n

Agora, a medida retornou \u00e0 discuss\u00e3o e ao texto do projeto do C\u00f3digo Eleitoral na forma de uma emenda aglutinativa, que re\u00fane uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as, passando para uma restri\u00e7\u00e3o de um ano a menos que a decis\u00e3o anterior.<\/p>\n

Aprovado na semana passada por\u00a0378 votos a 80, o texto-base do projeto trata da consolida\u00e7\u00e3o de toda a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e temas de resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um \u00fanico texto.<\/p>\n

As novas leis v\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o no\u00a0Senado Federal. Para que elas entrem em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o projeto precisa ser votado at\u00e9 o dia 2 de outubro, um ano antes do pleito.<\/p>\n

Medida passa a valer em 2026<\/strong><\/p>\n

No entanto, a quarentena ir\u00e1 passar a valer apenas a partir de 2026.<\/p>\n

Ou seja, essas categorias podem disputar as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem com afastamento em 2 de abril do ano eleitoral \u2014 e n\u00e3o quatro anos \u2014 conforme a regra ainda vigente.<\/p>\n

Os deputados seguem na an\u00e1lise dos destaques que podem mudar o texto-base do novo C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n

Fonte: Correio Brigadiano<\/p>\n

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Magistrados, militares da Uni\u00e3o, policiais civis e militares, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e guardas municipais s\u00e3o atingidos pela pelo retorno da quarentena no novo c\u00f3digo eleitoral O Plen\u00e1rio da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovou nesta quarta-feira (15) uma emenda que traz de volta ao novo\u00a0C\u00f3digo Eleitoral\u00a0a exig\u00eancia de quarentena de quatro anos para algumas categorias profissionais concorrerem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. O destaque foi aprovado com 273 votos a favor, 211 contra e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es. Com isso, servidores de estado como magistrados, militares da Uni\u00e3o, policiais civis e militares, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e guardas municipais, ter\u00e3o de se afastar do cargo pelo tempo proposto…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12153,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[34],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12151"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12151"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12155,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12151\/revisions\/12155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}