A determina\u00e7\u00e3o de que magistrados, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, militares e policiais s\u00f3 pudessem ser candidatos a cargos eletivos cinco anos ap\u00f3s deixarem a fun\u00e7\u00e3o gerou pol\u00eamica em Plen\u00e1rio durante a an\u00e1lise do novo C\u00f3digo Eleitoral (PLP 122\/21). A quarentena foi alvo de m\u00faltiplas vota\u00e7\u00f5es pelos deputados na quinta-feira (9) e acabou saindo do texto final.<\/p>\n
Para o deputado Capit\u00e3o Wagner (Pros-CE)<\/a>, a determina\u00e7\u00e3o inviabilizaria direitos iguais na candidatura de policiais, ju\u00edzes, militares e promotores. A quarentena, segundo ele, s\u00f3 seria justa se atingisse todos os servidores p\u00fablicos. \u201cAcredito que, para se matar o carrapato, est\u00e3o querendo matar a vaca. Eu acho que isto \u00e9 muito ruim para a nossa democracia: tolher o direito de todos esses cidad\u00e3os de se candidatar em condi\u00e7\u00e3o de igualdade em rela\u00e7\u00e3o aos demais servidores p\u00fablicos\u201d, declarou.<\/p>\n L\u00edder do PSL, o deputado Vitor Hugo (GO)<\/a> tamb\u00e9m criticou a medida. \u201cNa nossa vis\u00e3o, traz para dentro da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral a previs\u00e3o de criar cidad\u00e3os de classes diferentes: aqueles que podem se candidatar e aqueles que t\u00eam graves restri\u00e7\u00f5es para se candidatar \u2013 justamente aqueles que arriscam as suas vidas, que est\u00e3o \u00e0 frente para nos proteger: os policiais, os militares, os ju\u00edzes, os promotores\u201d, disse.<\/p>\n Para a deputada Renata Abreu (Pode-SP)<\/a>, impor a quarentena deixaria os futuros candidatos sem empregos. \u201cComo dar um tratamento diferenciado para determinada categoria? Exigir que a pessoa saia do seu cargo por cinco anos, fique sem emprego, sem renda, para poder se candidatar\u201d, criticou. Ela ressaltou que h\u00e1 profiss\u00f5es com mais visibilidade que n\u00e3o tiveram quarentena imposta, como radialista e apresentadores de televis\u00e3o.<\/p>\n Carreiras de Estado<\/strong> No entanto, diante da queda da quarentena para ju\u00edzes e promotores, o partido mudou de posi\u00e7\u00e3o em nome da isonomia para derrubar a regra imposta tamb\u00e9m para militares e policiais.<\/p>\n Para o l\u00edder da Minoria<\/span>, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ)<\/a>, a discuss\u00e3o sobre a quarentena ainda precisa ser ampliada no Parlamento. \u201cEsse debate da quarentena precisa ser feito com muito mais calma, com muito mais f\u00f4lego\u201d, disse. Ele lembrou que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre o uso pol\u00edtico de policias.<\/p>\n O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS)<\/a> defendeu a inclus\u00e3o do tema em outro projeto de lei, a ser discutido por comiss\u00e3o especial e outras esferas de debate, especialmente por determinar um afastamento por cinco anos. \u201cMesmo com a corre\u00e7\u00e3o que a relatora [deputada Margarete Coelho (PP-PI)<\/a>] fez para que essa regra valesse apenas a partir de 2026, n\u00f3s entendemos que ela deve ser retirada do texto e que essa discuss\u00e3o seja feita de outra maneira, em outro projeto de lei\u201d, afirmou.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A determina\u00e7\u00e3o de que magistrados, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, militares e policiais s\u00f3 pudessem ser candidatos a cargos eletivos cinco anos ap\u00f3s deixarem a fun\u00e7\u00e3o gerou pol\u00eamica em Plen\u00e1rio durante a an\u00e1lise do novo C\u00f3digo Eleitoral (PLP 122\/21). 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\nJ\u00e1 o deputado Paulo Teixeira (PT-SP)<\/a> defendeu a quarentena estendida a todas as carreiras de Estado. \u201cO PT tem a vis\u00e3o de que as carreiras de Estado devam ter quarentena: carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de membros do Judici\u00e1rio, a carreira da Receita Federal, todas aquelas que exer\u00e7am poder de pol\u00edcia. \u00c9 o que acontece no mundo\u201d, explicou.<\/p>\n