A Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul – AOFERGS<\/strong>, e demais entidades de classe da Brigada Militar, ABAMF, ASSTBM e ASOFBM participaram de audi\u00eancia com presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Estadual Gabriel Souza (MDB), com a presen\u00e7a dos deputados Luiz Marenco (PDT), Luciana Genro (PSOL), Jeferson Fernandes (PT), Luis Augusto Lara (PTB) e Tenente Coronel Zucco.<\/p>\n

Inicialmente numa pauta comum a todas as entidades, foi a quest\u00e3o da previd\u00eancia dos Militares Estaduais, onde o governo do estado descumpre a lei de prote\u00e7\u00e3o social dos militares, aplicando a injusta al\u00edquota progressiva de previd\u00eancia que traz grave preju\u00edzo aos Militares, principalmente os inativos. O alegado tratamento \u201cigualit\u00e1rio\u201d do governo do estado apenas fomentou a desigualdade, n\u00e3o reconhecendo a condi\u00e7\u00e3o diferenciada da atividade Militar e as in\u00fameras garantias que n\u00e3o s\u00e3o concedidas a esta categoria, garantias essas que s\u00e3o natas das categorias civis, garantidas por lei e respeitadas pelo governo de Eduardo Leite.<\/p>\n

Num segundo momento as entidades de n\u00edvel m\u00e9dio, representadas pelos seus presidentes: Jos\u00e9 Clemente, Apar\u00edcio Santellano e Roberto Larrossa<\/strong>, entregaram a sua pauta espec\u00edfica que se consistiu em:<\/p>\n

1) Exigir do governo que seja enviado o projeto de lei espec\u00edfica a fim de que se cria a corre\u00e7\u00e3o salarial dos militares estaduais conforme \u00edndice inflacion\u00e1rio, norma assegurada na CF\/98;
\n2) Uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da regra que institui a parcela aut\u00f4noma de irredutibilidade, pois a interpreta\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 equivocada quando das promo\u00e7\u00f5es funcionais, amparado num parecer da PGE o qual traz preju\u00edzos aos servidores promovidos;
\n3) Uma nova interpreta\u00e7\u00e3o e ajuste na regra do subs\u00eddio, onde os Soldados e Sargentos tiveram uma perda em m\u00e9dia de 3% de seu subs\u00eddio quando da aplica\u00e7\u00e3o da nova norma. Bem como a quest\u00e3o envolvendo as pensionistas neste quesito do subs\u00eddio;
\n4) Uma cobran\u00e7a quando a celeridade do andamento da proposta de moderniza\u00e7\u00e3o da carreira de n\u00edvel m\u00e9dio, demanda urgente que vem sendo postergada desde o in\u00edcio do governo;<\/p>\n

Por fim, as entidades ressaltaram que o Governo do Estado atribuiu aos servidores Militares todos os deveres da legisla\u00e7\u00e3o federal e apartou dela tudo que constitu\u00eda garantias, al\u00e9m de acabar com outras conquistas hist\u00f3ricas dos policiais e bombeiros, tais como a lei da verticalidade e a promo\u00e7\u00e3o para a reserva, sem qualquer compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Casa, Deputado Estadual Gabriel Souza, pediu aos deputados presentes que inclu\u00edssem o documento e a pauta na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica em que s\u00e3o membros, e tamb\u00e9m a inclus\u00e3o na conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Externa que debateu a moderniza\u00e7\u00e3o da carreira, a qual o relat\u00f3rio ser\u00e1 enviado ao governador nos pr\u00f3ximos dias, o qual j\u00e1 conta com o apoio e assinatura de 29 deputados.<\/p>\n

Ao final, todos os deputados que ali permaneceram, disseram estar sol\u00edcitos aos encaminhamentos.<\/p>\n

Participaram ainda do encontro o diretor de marketing da AOFERGS<\/strong>, Francisco Marques Neto e a 2\u00aa Secret\u00e1ria, Magali Terezinha Rodrigues.<\/p>\n

Texto: ABAMF, ASSTBM, com informa\u00e7\u00f5es da AOFERGS.<\/p>\n

Veja os documentos entregues abaixo:<\/p>\n

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Veja imagens da entrega dos documentos:<\/p>\n

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A Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul – AOFERGS, e demais entidades de classe da Brigada Militar, ABAMF, ASSTBM e ASOFBM participaram de audi\u00eancia com presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Estadual Gabriel Souza (MDB), com a presen\u00e7a dos deputados Luiz Marenco (PDT), Luciana Genro (PSOL), Jeferson Fernandes (PT), Luis Augusto Lara (PTB) e Tenente Coronel Zucco. Inicialmente numa pauta comum a todas as entidades, foi a quest\u00e3o da previd\u00eancia dos Militares Estaduais, onde o governo do estado descumpre a lei de prote\u00e7\u00e3o social dos militares, aplicando a injusta al\u00edquota progressiva de previd\u00eancia que traz grave…<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12012,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12011"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12011"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12031,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12011\/revisions\/12031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aofergs.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}