O governo do Rio Grande do Sul prepara o envio para a Assembleia Legislativa de um projeto de lei prevendo a reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos de n\u00edvel m\u00e9dio da\u00a0Brigada Militar (BM)<\/strong><\/a> . Na lista de altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a recria\u00e7\u00e3o do cargo de terceiro sargento, posto para o qual ascenderiam os soldados que atingissem a promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Em termos operacionais, o principal discurso em favor da recria\u00e7\u00e3o do cargo \u00e9 a necessidade de instituir novos comandos de rua para dar conta da gest\u00e3o operacional dos jovens soldados que entraram nos \u00faltimos concursos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que faltam l\u00edderes experientes para as novas equipes.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que haja progress\u00e3o de carreira anual para um n\u00famero fixo de soldados, por meio de sele\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de concurso. Essa ideia atende aos anseios do grupo de soldados que est\u00e1 h\u00e1 mais tempo na corpora\u00e7\u00e3o sem conseguir avan\u00e7ar na hierarquia.<\/p>\n
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O projeto em constru\u00e7\u00e3o acompanha uma demanda da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Antonio Mendes Filho, dos servidores de n\u00edvel m\u00e9dio da BM e dos Bombeiros (Abamf). O presidente da associa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Clemente da Silva Corr\u00eaa, diz que j\u00e1 houve confirma\u00e7\u00e3o do Comando da BM e da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) de que a proposta ser\u00e1 levada \u00e0 Assembleia.<\/p>\n<\/div>\n
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\u2014 A pol\u00eamica, hoje, \u00e9 que os soldados rec\u00e9m-inclu\u00eddos na institui\u00e7\u00e3o querem processos seletivos\u00a0(concursos)<\/em>. Querem, mesmo com tempo pequeno na BM, pular \u00e0 frente. Mas isso nos traz problema, pois eles n\u00e3o t\u00eam experi\u00eancia \u2014 avalia o representante da categoria.<\/p>\n<\/div>\n
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A minuta do projeto de lei est\u00e1, atualmente, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico busca alternativas para adequar a proposta do governo \u00e0s limita\u00e7\u00f5es fiscais impostas pelo Congresso para o per\u00edodo de\u00a0pandemia<\/strong><\/a>.<\/p>\n<\/div>\n
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Uma fonte do alto escal\u00e3o da BM afirmou \u00e0 reportagem que estima que o tema esteja aprovado na Assembleia Legislativa ainda neste semestre. Procurado, o l\u00edder do governo\u00a0 Eduardo Leite<\/strong><\/a>\u00a0no Legislativo, Frederico Antunes (PP), confirmou as inten\u00e7\u00f5es do governo de enviar o projeto de lei.<\/p>\n<\/div>\n
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\u2014 Pode vir do governo do Estado uma altera\u00e7\u00e3o no plano de carreira da BM. Est\u00e1 sendo estudada a recria\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o de terceiro sargento \u2014 disse Antunes.<\/p>\n<\/div>\n
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Em nota, a SSP diz que a recria\u00e7\u00e3o do cargo de terceiro sargento \u00e9 \u201capenas uma entre as possibilidades\u201d e que o \u201cpleito est\u00e1 em an\u00e1lise\u201d. Veja abaixo a \u00edntegra da nota da SSP:<\/p>\n<\/div>\n
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“A proposta de eventual cria\u00e7\u00e3o do cargo de 3\u00b0 sargento \u00e9 apenas uma entre as possibilidades que est\u00e3o em estudo preliminar no \u00e2mbito do pleito do plano de carreira da Brigada Militar, levado pelas associa\u00e7\u00f5es de classe ao governo do Estado no final de dezembro do ano passado.<\/em><\/p>\n<\/div>\n
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Trata-se de tema extremamente complexo e n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel nem respons\u00e1vel imaginar que se apresentaria em poucos meses a solu\u00e7\u00e3o para uma quest\u00e3o de magnitude tal que n\u00e3o permitiu equacion\u00e1-la ao longo dos 183 anos da corpora\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, \u00e9 imperativo que a avalia\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o leve em conta o estudo de veda\u00e7\u00f5es legais a altera\u00e7\u00f5es em planos de carreiras, como por exemplo, a Lei Federal Complementar 173\/202, que em seu artigo 21, veta a edi\u00e7\u00e3o de norma legal contendo plano de altera\u00e7\u00e3o, reajuste e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras do setor p\u00fablico.<\/em><\/p>\n<\/div>\n
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Diante desse cen\u00e1rio, o pleito est\u00e1 em an\u00e1lise pelo governo do Estado, para uma futura tomada de decis\u00e3o com a responsabilidade que o tema exige<\/em>.”<\/p>\n
Fonte: Ga\u00fachaZH \/ Gabriel Jacobsen<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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