Félix Alexandre Grivot Neto – Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul

NOTA DE ESCLARECIMENTO AUMENTO DESCONTO DO IPE PREVIDÊNCIA

Félix Alexandre Grivot Neto — Sat, 24 Jul 2021 21:40:57 +0000

NOTA DE ESCLARECIMENTO – AUMENTO DESCONTO DO IPE PREVIDÊNCIA

Repercutiu nas redes sociais e entre todas as classes brigadiana, o aumento previdenciário, que todos já tinham conhecimento e era esperado para se efetivar no mês de julho/2021.
A AOFERGS, juntamente com as demais associações de classe, ingressou com ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao Tribunal de Justiça local, onde foi requerido a concessão de liminar para travar o aumento previdenciário aos inativos e pensionistas, buscando, também, facilitar decisão positiva nas ações de conhecimento no juízo de primeiro grau. A liminar restou por não ser concedida pela complexidade da matéria, onde o relator entendeu por conceder a parte Ré o direito de contestar a ação para, posteriormente, exarar decisão de mérito.
Além dessa providência, a AOFERGS fechou convênio com escritório de advocacia para que os associados pudessem entrar com ações individuais/coletivas, buscando resguardar seus direitos, no sentido de permanecerem descontando previdência somente do que exceder o teto previdenciário (caso dos inativos e pensionistas) e discutir a legalidade da previdência progressiva para os servidores do regime da proteção social.
A AOFERGS se coloca a disposição dos associados e busca, de forma ininterrupta e persistente, a melhor forma de alcançar aos seus associados os diretos garantidos constitucionalmente e estatutariamente.
Finalmente cabe destacar que permanecemos em contato com as demais associações para deliberar atos em relação ao tema.

Roberto José Larrossa – Presidente da AOfERGS Júlio Cezar Lanes Vieira – Diretor Jurídico

AOfERGS saúda os 173 anos da Justiça Militar do RS

Félix Alexandre Grivot Neto — Sat, 24 Jul 2021 15:13:36 +0000

Nossa saudação e homenagem a Justiça Militar do RS pelo transcurso dos seus 173 anos.

AOfERGS lamenta a morte do Ten Deroci e do Sgt Munhós

Félix Alexandre Grivot Neto — Thu, 22 Jul 2021 11:55:14 +0000

A AOfERGS através de seus associados, diretores e presidência externa o imenso pesar e lamentam as mortes do tenente Deroci de Almeida da Costa e do sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós, bombeiros de fibra e colegas queridos por todos.
Perderam suas vidas no afã de salvar os bens do Estado e preservar o trabalho de muitos servidores, que ali se debruçavam dedicadamente para cumprir suas missões.
Somente trabalhadores sabedores da importância da dedicação alheia se colocam no perigo que nossos colegas se colocaram.
O tenente Almeida e o sargento Munhós eram conhecedores de seus trabalhos, com muita experiência em suas funções de bombeiros, colegas e amigos leais.
Deixam suas famílias, amigos e irmãos de farda atônitos e inconsoláveis com suas partidas.
Deus os receba com muita paz e luz e console o coração de quem, abismado, recebe a notícia dessa grande perda.

Roberto José Larrossa
Presidente da AOfERGS

Salve 2 de julho Dia Nacional do Bombeiro Militar

Félix Alexandre Grivot Neto — Fri, 02 Jul 2021 12:53:48 +0000

O Dia Nacional do Bombeiro Militar é comemorado anualmente em 2 de julho.

A data é uma homenagem a todos os heróis brasileiros que arriscam as suas vidas para proteger as pessoas, as cidades e florestas do risco de incêndios, desastres naturais, desabamentos, etc.

A escolha desta data é uma homenagem a criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, inaugurado em 2 de julho de 1856, no Rio de Janeiro.

Oficialmente foi instituído através do decreto-lei nº 35.309, de 2 de abril de 1954.

A AOfERGS deixa registrada a sua homenagem a todos os colegas do Corpo de Bombeiros Militar do RS.

Juntos somos mais fortes!

Debate implementação da Lei nº 13.675 que institui o SUSP

Félix Alexandre Grivot Neto — Thu, 01 Jul 2021 17:57:11 +0000

Vídeo da fala do ST Cláudio, Diretor Jurídico da ANERMB.

https://www.aofergs.com.br/wp-content/uploads/2021/07/Seguranca-Publica.mp4

24 de junho – Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar

Félix Alexandre Grivot Neto — Thu, 24 Jun 2021 19:56:29 +0000

A AOfERGS saúda todos os Policiais e Bombeiros Militares, sejam da ativa ou da reserva remunerada pelo transcurso do Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar.

Desde o ano de 2017, nesta data é comemorado o Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar.

A data remete ao dia 24 de junho de 1997, em que o cabo Valério dos Santos Oliveira, de 36 anos, foi atingido por uma bala perdida durante um protesto da Polícia Militar de Minas Gerais por melhores condições de trabalho e salários em Belo Horizonte.

Juntos somos mais fortes!

Análise da alíquota no Sistema de Proteção Social dos Militares à luz de decisões do STF

Félix Alexandre Grivot Neto — Mon, 21 Jun 2021 12:58:44 +0000

Para acesso ao artigo original clique AQUI

“Uma análise crítica da alíquota no Sistema de Proteção Social dos Militares à luz das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal”

Artigo escrito pelo Tenente-Coronel do CBMRS; Bacharel em Direito (PUC/RS); Bacharel em Ciências Policiais e Segurança Pública (APM/RS); Especialista em Direito Processual Civil (PUC/RS); Especialista em Direito Militar (PUC/RS); Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Defesa Civil (ABM/RS); Diretor Jurídico Nacional da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME (www.feneme.org.br); Vice-presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do RS – ASOFBM

AOfERGS saúda 103 anos do TJM

Félix Alexandre Grivot Neto — Sat, 19 Jun 2021 21:57:23 +0000

A AOfERGS, entidade que tem por princípio congregar do Soldado ao Coronel, saúda o transcurso do 103º aniversário do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, comemorado em 19 de junho.

Manifestamos o nosso respeito e reconhecimento pelo trabalho profícuo e célere de Magistrados e Servidores da Corte Castrense gaúcha.

Parabéns TJM.

Juntos somos mais fortes!

18 de Junho Dia da Policial Militar Feminina

Félix Alexandre Grivot Neto — Fri, 18 Jun 2021 13:19:53 +0000

Hoje, 18 de junho, a AOfERGS rende suas homenagens a todas as colegas, ativas e na inatividade, pelo Dia da Policial Militar Feminina no Rio Grande do Sul, data de nascimento da policial Olmira Leal de Oliveira, a Cabo Toco, a primeira mulher gaúcha a ingressar nas fileiras da Brigada Militar, em 1923, como enfermeira e combatente.

E, por meio dela, estendemos o reconhecimento, destacando o trabalho, a bravura e a dedicação de todas as mulheres que são policiais militares.

A Cabo Toco nasceu em Caçapava do Sul, em 18 de junho de 1902. Foi recrutada aos 21 anos para servir como enfermeira durante o movimento armado de 1923. Ela lutou ainda, nos movimentos revolucionários seguintes de 1924 e 1926.

Olmira ficou conhecida como Cabo Toco graças à sua participação nas tropas da Brigada Militar durante a Revolução Federalista, enfrentando o general Zeca Neto. Na década de 20, integrou a Brigada Militar como combatente e enfermeira do 1º Regimento de Cavalaria. Ela também é patrona da primeira turma de Policiais Militares Femininas do Estado.

Juntos somos mais fortes!

Tenente Agnaldo realiza Curso Ministrado pelo BOPE

Félix Alexandre Grivot Neto — Thu, 17 Jun 2021 14:12:27 +0000

*Texto: Ten Luiz André CASTRO Silva

No dia 02 de junho o Tenente Agnaldo, da Força Tática do 39º BPM, concluiu o Curso de Especialização em Conduta de Patrulha em Local de Alto Risco – ministrado pelo BOPE RS, na sede em Porto Alegre.

As instruções recebidas foram voltadas exclusivamente à atividade de policiamento, dentre outras, técnica e tática policial, tiro policial, abordagem, patrulha urbana, ocorrências com artefatos explosivos, sobrevivência policial e atendimento pré-hospitalar em combate.

Conforme o BOPE o curso “visa a capacitar os alunos a empregarem técnicas, táticas e procedimentos em ambientes urbanos cujas peculiaridades potencializam as dificuldades, o risco e a complexidade para operador.”

A AOfERGS parabeniza o Oficial pela capacitação e conclusão do curso.

Juntos somos mais fortes!